Independência do Brasil
Brasil livra-se da condição de colônia
Renato Cancian - Pedagogia & Comunicação
Em 7 de setembro de 1822, o Brasil livrou-se da condição de colônia, conquistando sua independência política.
Brasil livra-se da condição de colônia
Renato Cancian - Pedagogia & Comunicação
Em 7 de setembro de 1822, o Brasil livrou-se da condição de colônia, conquistando sua independência política.
O movimento de independência foi o resultado de uma forte reação das camadas sociais mais abastadas, às pretensões e tentativas das Cortes de Lisboa de restabelecer o pacto colonial.
Mas, para entendermos os acontecimentos que culminaram com o movimento de independência, é necessário considerar o período de permanência do governo português no Brasil.
A partir daí ocorreram importantes transformações políticas, sociais e econômicas que marcariam os últimos anos do domínio colonial lusitano.
O estabelecimento do governo português no Brasil encerrou quatro séculos de monopólio comercial, ao mesmo tempo em que pôs em prática uma política de aumento de impostos. Porém, enquanto as mudanças nas relações comerciais da Colônia favoreceram a burguesia comercial inglesa (em detrimento dos comerciantes reinóis), o aumento de impostos prejudicou as camadas populares, parcelas da burguesia comercial, e até mesmo os grandes proprietários agrários.
Retorno do rei a Portugal
Assim, o descontentamento com o governo de dom João 6º, não tardou a se manifestar.
Em 1817, eclodiu a insurreição pernambucana, que não teve êxito.
Em 1820, o reino de Portugal foi palco da revolução Liberal do Porto.
Os revolucionários lusitanos convocaram as Cortes Gerais.
Entre suas deliberações, exigiram o retorno imediato de dom. João 6º. a Portugal.
O monarca decidiu voltar, mas antes de fazê-lo concedeu poderes ao seu filho dom Pedro, para governar o Brasil na condição de regente.
As Cortes de Lisboa promulgaram uma série de decretos anulando os poderes regenciais de dom Pedro. Quando ficou evidente que as Cortes tinham por objetivo recolonizar o Brasil, começou a se formar uma ampla aliança anticolonialista, integrada por diversas forças sociais que compunham a sociedade brasileira daquele período.
Mas as lideranças desses grupos divergiam profundamente sobre os rumos do movimento de independência.
Conservadores e radicais
Para os conservadores, a independência pressupunha tão somente a obtenção de autonomia administrativa e liberdade de comércio.
Os radicais, porém, defendiam a ruptura com a antiga metrópole, e iam além, ao questionar as relações de dominação vigentes, baseada no trabalho escravo e na grande propriedade agrária. Os partidários do conservadorismo estavam vinculados aos grandes proprietários, ao comércio e à burocracia oficial.
O representante mais notório do pensamento conservador foi José Bonifácio de Andrada e Silva.
Já os radicais tinham maior inserção entre bacharéis, letrados, padres, jornalistas, funcionários públicos e militares.
Entre os defensores do radicalismo estão Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e Cipriano Barata.
A união desse grupo heterogêneo resultou na criação do Partido Brasileiro, também conhecido por Partido da Independência, que daria sustentação social e política ao movimento de independência.
Retrato - D.Pedro I - do paraibano João Candido Filho
O "dia do Fico"
Pressionado pelas Cortes de Lisboa para regressar à Portugal, dom Pedro recebeu, em janeiro de 1822, uma petição com 8 mil assinaturas solicitando a sua permanência.
Sua decisão foi tomada com base numa frase célebre:
"Como é para o bem do povo e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico", que deu origem ao chamado "dia do Fico".
A decisão expressou publicamente a adesão do regente à causa brasileira.
A partir de então, sucederam-se os atritos políticos com as Cortes de Lisboa.
Ministros portugueses pediram demissão.
Formou-se um novo ministério,
e José Bonifácio de Andrada e Silva foi nomeado ministro do Reino e Negócios Estrangeiros.
Em maio de 1822,
o príncipe regente aceitou o título de Defensor Perpétuo do Brasil,
oferecido pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro.
Em junho, decidiu convocar uma Assembléia Constituinte.
Em agosto, resolveu considerar inimiga as tropas portuguesas que eventualmente desembarcassem no Brasil.
"Independência ou morte"
As Cortes de Lisboa elaboraram um decreto que anulava os poderes de dom. Pedro.
Este último acontecimento, teve como conseqüência
a declaração formal de independência do Brasil,
proclamada por dom Pedro em 7 de setembro de 1822,
às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo:
"É tempo (...) independência ou morte (...) Estamos separados de Portugal".
Em dezembro de 1822,
ele foi coroado imperador do Brasil,
tornando-se Pedro 1º.
Iniciavam-se o Império e o Primeiro reinado.
Independência do Brasil
A separação política entre a colônia e Portugal
No dia 7 de setembro de 1822,
A separação política entre a colônia e Portugal
No dia 7 de setembro de 1822,
o príncipe regente dom Pedro, irritado com as exigências da corte,
declarou oficialmente a separação política entre a colônia que governava e Portugal.
Em outras palavras, ele proclamou a independência do Brasil.
Um mês depois, mais precisamente em 12 de outubro de 1822,
dom Pedro foi aclamado imperador e,
em 1º de dezembro, coroado pelo bispo do Rio de Janeiro, recebendo o título de dom Pedro 1º.
Resumidamente,
a conquista da independência do nosso país poderia ser contada dessa forma,
mas a história não é tão simples assim.
Começa realmente com o enfraquecimento do sistema colonial e a chegada da corte portuguesa ao Brasil (1808)
e só termina em 1824, com a adoção da primeira Constituição brasileira.
Os motivos da separação
Entre os séculos 18 e 19,
cresceram no Brasil as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português
e a cobrança de altos impostos numa época de livre comércio.
Diversas revoltas - a exemplo da Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817 -, aliadas à Revolução Francesa e à independência dos Estados Unidos,
provocaram
o enfraquecimento do colonialismo e reforçaram o liberalismo comercial no Brasil.
Em 1808, com a abertura dos portos, o Brasil passou a ter mais liberdade econômica e,
com sua elevação à categoria de Reino Unido,
deixou de ser, formalmente, uma colônia.
Em 1820, a burguesia portuguesa tentou resgatar sua supremacia comercial, promovendo a Revolução Liberal do Porto.
No ano seguinte, o parlamento português obrigou dom João 6º a jurar lealdade à Constituição e a voltar para Portugal.
Seu filho dom Pedro foi deixado no Brasil, na condição de príncipe regente, para conduzir uma eventual a separação política.
O rompimento
As pressões contra o controle de portugal cresceram na colônia,
e a metrópole passou a exigir a volta de dom Pedro.
O príncipe deu sua resposta a Portugal no dia 9 de janeiro de 1822 (dia do Fico),
com a célebre frase "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, diga ao povo que fico".
Iniciou-se um esforço político por parte dos ministros e conselheiros de dom Pedro,
pela permanência dos vínculos com Portugal,
mantendo um pouco de autonomia para o Brasil.
Queriam uma independência sem traumas, mas as críticas ao colonialismo ficaram insustentáveis.
Dom Pedro, então, se viu pressionado a oficializar o rompimento.
Foi assim que, em 3 de junho de 1822, dom Pedro convocou a primeira Assembléia Constituinte brasileira.
Em 1º de agosto, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil e,
dias depois, assinou o Manifesto às Nações Amigas,
justificando o rompimento com as cortes de Lisboa e
garantindo a independência do país, como reino irmão de Portugal.
Em represália,
os portugueses anularam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira,
enviaram tropas à colônia e exigiram o retorno imediato do príncipe regente a Portugal.
No dia 7 de setembro de 1822,
durante uma visita a São Paulo, nas proximidades do rio Ipiranga,
dom Pedro recebeu uma carta com as exigências das cortes
e reagiu proclamando a independência do Brasil.
Bahia, Maranhão e Pará,
que tinham juntas governantes de maioria portuguesa, só reconheceram a independência em meados do ano seguinte,
depois de muitos conflitos entre a população e os soldados portugueses.
No início de 1823,
houve eleições para a Assembléia Constituinte
que elaboraria e aprovaria a Carta constitucional do império brasileiro,
mas, em virtude de divergências com dom Pedro,
a Assembléia logo foi fechada.
A 1ª Constituição brasileira foi,
então, elaborada pelo Conselho de Estado
e outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824.
Com a Constituição em vigor,
a separação entre a colônia e a metrópole foi finalmente concretizada.
Mesmo assim,
a independência só é reconhecida por Portugal em 1825,
com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil,
por dom João 6º.
Reconhecimento da independência do Brasil
Dom Pedro 1º negociou com as nações estrangeiras o reconhecimento da independência do Brasil.
Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecê-la oficialmente.
Não obstante,
a adoção da forma de governo monárquico
e as tendências absolutistas do imperador brasileiro
gerou resistência ao reconhecimento
da independência do Brasil por outros países americanos recém libertos do jugo colonial.
Na Europa,
por outro lado, as nações conservadoras
se opunham ao reconhecimento da independência de qualquer ex-colônia.
A Inglaterra, porém, desempenhou um papel de mediadora,
nas negociações para o reconhecimento internacional
da independência do Brasil.
Obteve deste modo,
inúmeras vantagens comerciais.
Foi por intermédio da Inglaterra que,
em 1825,
Portugal reconheceu a independência brasileira
em troca de uma indenização de dois milhões de libras.
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